Coco Rocha, Sara Ziff, o governador de Nova York, Andrew Cuomo, e mais representantes da ONG The Model Alliance durante o anúncio da nova lei estadual que protege modelos menores de idade ©Reproduçao

Em Nova York, as modelos – e, claro, os modelos – abaixo dos 16 anos agora possuem a mesma proteção legal dada às crianças e aos adolescentes que, por exemplo, atuam, cantam e/ou dançam. Após a aprovação quase unânime da lei estadual, assinada pelo governador Andrew Cuomo, Coco Rocha e demais representantes da ONG The Model Alliance, fundada por Sara Ziff, comunicaram a notícia à imprensa nesta terça-feira (22.10).

Muito emocionada, Rocha comentou que, tendo sido ela mesma uma modelo menor de idade, sempre soube muito bem a quantidade de garotas e garotos com menos de 18 anos que trabalham em Nova York, assim como as condições em que vivem. “Estou tão entusiasmada em nos ver dando um imenso salto na direção correta”, disse, adicionando que acredita piamente que a recém-aprovada lei estadual irá mudar o futuro da indústria da moda para melhor.

Em vigor a partir de 20 de novembro, a lei estatual institui a presença de uma pessoa responsável no local de trabalho para cada menor de 16 anos; tal pessoa deverá monitorar tanto a própria atividade realizada quanto a segurança oferecida. Ademais, empregadores serão obrigados a disponibilizar enfermeiros com experiência pediátrica e professores, assim como espaço físico dedicado às respectivas aulas. Está prevista também a criação de um fundo financeiro, em que será depositado ao menos 15% dos rendimentos da criança ou do adolescente contratado.

No Brasil, não existe legislação que enquadre especificamente modelos menores de idade. Há, no entanto, um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) em que a Luminosidade, empresa que organiza o SPFW e o Fashion Rio, se compromete a impedir a participação de jovens de menos de 16 anos nos dois eventos.