12.02.2020 / Sustentabilidade / por

França sai na frente com lei que mira Amazon, indústrias da moda e do tabaco

Pilha de roupas que serão destruídas / Reprodução
Pilha de roupas que serão destruídas / Reprodução

A França está prestes a decretar uma das leis mais fortes no que diz respeito ao manuseio de roupas e acessórios não vendidos. O país tem se mantido à frente na discussão que envolve indústrias e sustentabilidade e está cumprindo sua promessa de “colocar em prática, nas indústrias da moda e têxtil, os principais princípios da luta contra desperdício de alimentos para garantir que os materiais não vendidos não sejam jogados fora ou destruídos”.

A lei foi proposta por Brune Poirson, que atua desde 2017 como Secretária de Estado do Ministério da Transição Ecológica e Inclusiva e assinada no dia 30 de janeiro, porém aguarda promulgação. Na ocasião, ela foi capa de muitos jornais, inclusive no Brasil, mas em uma foto que não condiz com a seriedade de seu trabalho. Como ela está lidando diretamente com a indústria da moda, acaba sendo mostrada como fútil ou vaidosa, quando na verdade Poirson está liderando uma luta com alguns dos maiores e mais poderosos empresários do mundo.

A nova legislação (que não é específica da indústria da moda) chama-se “Projet de loi relatif à la lutte contre le gaspillage et à l’économie circulaire” (Projeto de lei sobre a luta contra o desperdício e a economia circular, em tradução livre) e tem, entre mais de 100 regras, a proibição total de todos os plásticos de uso único até 2040.

A destruição de produtos não vendidos será proibida. Segundo o The Guardian, a lei exigi que “produtores, importadores e distribuidores, incluindo plataformas de comércio eletrônico, como a Amazon, doem os bens e produtos não alimentares que não foram vendidos, exceto aqueles que representam um risco à saúde ou à segurança”.

As empresas podem ser penalizadas por destruir produtos não vendidos sem tentar reciclar ou reutilizar suficientemente os materiais, e as multas por não cumprimento podem chegar a € 15 mil (aproximadamente R$ 70 mil).

Outra cláusula (a de poluidor pagador) exige que as empresas financiem a destruição de resíduos que elas mesmas criam. Por exemplo, os fabricantes de tabaco terão que pagar pelo descarte de bitucas de cigarro a partir do próximo ano.

Mas a indústria da moda é um dos maiores alvos da nova legislação, como “varejistas de vestuário, em particular, à medida que renovam seus produtos com mais freqüência [que outras indústrias] e geralmente têm estoque excedente não vendido”. Segundo um comunicado do escritório do primeiro-ministro Édouard Philippe, “como resultado de sua prática de longa data de destruir mercadorias não vendidas para evitar vendê-las com desconto e / ou pagar para armazená-las, a própria indústria é um dos maiores culpados em termos dos mais de 650 milhões de euros  no valor de novos produtos de consumo que são destruídos ou descartados anualmente na França, e os US$ 900 milhões a mais em itens não vendidos que vão para aterros”.

Esse assunto veio à tona em 2017, quando foi revelado que a Burberry queimava peças, acessórios e perfumes não vendidos, chegando a US$ 3.7 milhões em ítens destruídos. Já a H&M queimou mais de 60 toneladas de roupas não vendidas e marcas como Cartier e Piaget também destróem seus relógios caríssimos que não são vendidos.

A prática acaba sendo incentivada pelo próprio governo, no caso dos Estados Unidos. De acordo com o site The Fashion Law, as marcas que importam mercadorias para os EUA geralmente recorrem à destruição de produtos não utilizados como forma de se beneficiar da “desvantagem”, de impostos internos e taxas cobradas na importação de produtos vindos, por exemplo, da França. Segundo o programa de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, “se a mercadoria importada não for usada e exportada ou destruída sob a supervisão da Alfândega, 99% dos direitos, impostos ou taxas pagos sobre a mercadoria por motivo de importação podem ser recuperados”.

Segundo a EPA (Environmental Protection Agency), 84% das roupas indesejadas nos Estados Unidos em 2012 foram para aterro ou incinerador. Das roupas doadas à instituição Goodwill para revenda em 2014, 11% foram enviadas para aterros, cujo transporte custou à organização milhões de dólares.

Quando as roupas acabam em aterros, elas também podem poluir os ambientes locais, liberando metano e contaminando o solo e as águas subterrâneas. Abaixo mostramos alguns exemplos de quanto tempo leva para biodegradar roupas:

– Luva de algodão: 3 meses
– Lã: 1 a 5 anos
– Sapatos de couro: 25 a 40 anos
– Nylon: 30 a 40 anos
– Sola de borracha: 50 a 80 anos


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