Domenico Dolce e Stefano Gabbana ©Reprodução

Update: o jornal “The Telegraph”, noticiou nesta sexta (26.07) que a marca corre até o risco de encerrar seus negócios caso os estilistas não consigam recorrer à sentença. Domenico Dolce disse: “Nós iremos fechar. O que você quer que a gente faça? Fecharemos. Não seremos capazes de lidar com isso. Impossível”. Já Stefano Gabbana falou que “nós não iremos nos entregar sendo crucificados como ladrões porque não somos ladrões”. 

Domenico Dolce e Stefano Gabbana, diretores criativos e fundadores da Dolce & Gabbana, foram sentenciados, nesta quarta-feira (19.06), a um ano e oito meses de prisão pela justiça italiana, que os acusa de sonegar cerca de € 1 bilhão em impostos (quase R$ 3 bilhões). A dupla ainda foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de € 500 mil (R$ 1,48 milhão) à Receita Federal do país.

Em primeira instância, a juíza Antonella Brambilla condenou, além de Dolce e Gabbana, Luciano Patelli, Cristiana Ruella e Giuseppe Minoni, contador, diretora geral e diretor financeiro da marca, respectivamente. Apesar de ainda poderem recorrer ao veredito, todos já foram sentenciados ao pagamento dos custos do processo, ou seja, das despesas realizadas até então pela justiça italiana.

Apesar da sentença, o “WWD” aponta que é muito difícil que os acusados cumpram sua pena na cadeia, já que, em geral, na Itália não se encarcera réus sentenciados a menos de dois anos de prisão. Dolce e Gabbana, no entanto, foram inocentados da segunda denúncia feita contra eles: a avaliação monetária feita sobre a Dolce & Gabbana, que, segundo a “Folha de S.Paulo”, foi vendida por € 360 milhões para uma empresa de fachada, de nome Gado Srl, com sede em Luxemburgo. Aí, o problema é que, de acordo com o jornal espanhol “El País”, a marca valeria, na verdade, € 700 milhões, o que caracterizaria lavagem de dinheiro.

Gisele Bündchen ao lado de Stefano Gabbana e Domenico Dolce na abertura da flagship da Dolce & Gabbana em Nova York, que aconteceu em maio ©Reprodução

Após a decisão da juíza Brambilla, Massimo Dinoia, Armando Simbari e Fortunato Taglioretti, advogados de Dolce e Gabbana, expressaram “grande satisfação” já que, pela segunda vez, seus clientes foram inocentados quanto à venda da marca por um valor inferior ao estimado. Fabio Cagnola, defensor de Patelli, comentou ainda que “aconteça o que acontecer, o veredito não é eficaz até ter passado pela Corte di Cassazione”, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal (STF).

Dolce e Gabbana, assim como os outros acusados, não compareceram às audiências do julgamento, assistidas, contudo, pela imprensa. Os advogados dos estilistas já declararam que vão recorrer e que ficaram “chocados” ao perceber que “a mídia entendeu mal o veredito, virando-o de cabeça para baixo”.

Leia abaixo o comunicado na íntegra, em português:

Com grande satisfação, reconhecemos que – pela segunda vez – um juiz da Corte de Milão reiterou a absoluta inocência – porque as alegações não são verdadeiras – do Sr. Domenico Dolce e do Sr. Stefano Gabbana da acusação de ter declarado de má-fé seus rendimentos (o ‘notório’ milhão de euros).

Mais do que isso, estamos satisfeitos com o resultado desta parte do veredito porque, de acordo com a legislação italiana, o prazo prescricional da acusação de deturpação de renda já expirou. Apesar desse fato, a juíza sentiu necessidade de absolvê-los em outro assunto: isso significa que, segundo a lei italiana, a prova da inocência deles é mais que óbvia.

Por outro lado, como tivemos a chance de declarar durante o julgamento, as denúncias eram simplesmente paradoxais: os dois estilistas foram acusados de não ter pago impostos por um montante de dinheiro que era o dobro do que eles, na verdade, ganharam.

A Corte julgou corretamente o que nós sempre declaramos e acalmou todos os cidadãos: ninguém nunca será responsável por não pagar impostos que excedem ao que eles realmente arrecadaram.

Francamente falando, estamos surpresos que nossa tese sobre a regularidade do comportamento de todos em relação à omissão de impostos do pagamento pela Gado não tenha sido aceita. Na verdade, o CEO da companhia, em conjunto com outras pessoas, incluindo os estilistas, foi considerado culpado de ter contribuído em uma violação da dita omissão de declaração de impostos. Nós recorreremos fortemente por essa parte do veredito, certos de que o resultado será derrubado na apelação.

A absolvição dos estilistas das declarações relacionadas aos seus rendimentos individuais é, ao menos tempo, flagrante e dramática porque, apesar da decisão de hoje, a Receita Federal Interna deve proceder suas operações contra eles, multando-os na excessiva e surreal quantia de mais de € 400 milhões.

Devido ao fato de os dois estilistas não terem esse dinheiro – como a juíza declarou hoje, que eles nunca arrecadaram isso – é mais provável que a Receita Federal Interna vá atacar o seu mais precioso patrimônio, que são suas ações na Dolce & Gabbana.

Estamos ansiosos só de pensar na repercussão econômica e social que esse ato pode significar.